Termos de Serviço

Last updated: September 8, 2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço regem seu acesso e uso da IA Porn e de todos os recursos disponíveis em https://iaporn.chat. Ao criar uma conta, acessar ou usar o serviço, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade aplicável.

Se você não concorda com estes termos, não use a plataforma. O uso continuado do serviço após atualizações publicadas também significa aceitação das versões revisadas, na medida permitida por lei.

    2. Requisito de Idade

    Este é um serviço adulto, restrito a pessoas com 18 anos ou mais. Ao usar a plataforma, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos, capacidade legal para celebrar este contrato e permissão para acessar esse tipo de conteúdo segundo as leis do lugar onde você está.

    Você também declara que não usará o serviço de forma que viole leis sobre obscenidade, segurança, exploração sexual, proteção de menores, assédio ou consentimento. Se essas declarações não forem verdadeiras, você não pode usar a plataforma.

    • Você tem 18 anos ou mais
    • Você tem capacidade legal para aceitar estes termos
    • Seu uso cumpre a legislação aplicável na sua jurisdição
    • Você não acessará o serviço em nome de menor de idade

    3. Descrição do Serviço

    A IA Porn oferece uma plataforma de Porn IA com foco em companion roleplay adulto, conversas geradas por AI, cenários ficcionais e recursos digitais relacionados. O serviço pode incluir funcionalidades gratuitas e pagas, além de experiências, modelos e formatos que mudam com o tempo.

    As respostas geradas são automatizadas e podem ser fictícias, imprecisas, inconsistentes ou inadequadas em certos contextos. O serviço é fornecido para entretenimento adulto e não substitui aconselhamento profissional, suporte emocional, terapia ou orientação de emergência.

      4. Contas de Usuário

      Alguns recursos exigem conta para acesso, gestão de assinatura, histórico e segurança. Você é responsável pelas informações vinculadas à sua conta e pelo uso que ocorrer por meio dela.

        Criação de Conta

        Ao criar uma conta, você deve fornecer informações verdadeiras, atuais e completas. Você não pode criar conta usando identidade falsa para enganar terceiros, burlar restrições, evitar cobrança ou violar nossas regras.

        • Mantenha seus dados de cadastro atualizados
        • Use apenas informações que você tenha direito de fornecer
        • Não crie múltiplas contas para fraude, abuso ou evasão de bloqueios

        Segurança da Conta

        Você deve proteger sua senha e qualquer método de acesso associado à conta. Se notar uso não autorizado, violação de segurança ou suspeita de comprometimento, avise imediatamente pelo e-mail legal@iaporn.chat.

        • Não compartilhe credenciais com terceiros
        • Saia da conta em dispositivos compartilhados
        • Você pode ser responsabilizado por atividades feitas na sua conta até nos avisar

        5. Uso Aceitável

        Você concorda em usar o serviço de forma legal e responsável. Conteúdo, prompts e comportamentos que coloquem pessoas em risco, violem direitos ou tentem explorar a plataforma fora do uso permitido não são aceitos.

        Podemos remover conteúdo, limitar recursos, suspender sessões ou encerrar contas quando houver indício razoável de violação destes termos ou de risco à plataforma, a terceiros ou ao cumprimento da lei.

        • É proibido enviar, solicitar, promover ou normalizar CSAM ou qualquer conteúdo sexual envolvendo menores
        • É proibido assédio, ameaça, perseguição, extorsão ou incentivo à violência contra qualquer pessoa
        • É proibido conteúdo sexual não consensual, exploração, voyeurismo ilegal ou material obtido sem consentimento
        • É proibido violar leis, direitos autorais, marcas, privacidade, imagem ou outros direitos de terceiros
        • É proibido tentar invadir, testar vulnerabilidades, automatizar abuso, raspar dados ou interferir na operação do serviço
        • É proibido usar a plataforma para fraude, lavagem de pagamentos, spam ou distribuição de malware

        6. Conteúdo e Propriedade Intelectual

        A plataforma reúne software, interfaces, design, marcas, textos, imagens, saídas de sistema e outros elementos protegidos por leis de propriedade intelectual. Seu uso do serviço não transfere a você titularidade sobre esses materiais, exceto nos limites expressamente permitidos nestes termos.

          Nosso Conteúdo

          Todo conteúdo e tecnologia fornecidos pela plataforma permanecem de propriedade da IA Porn ou de seus licenciadores. Você recebe uma licença limitada, pessoal, revogável e não exclusiva para usar o serviço para fins privados e legais, sem revender, copiar em massa, distribuir ou explorar comercialmente sem autorização.

            Conteúdo Gerado pelo Usuário

            Você mantém, na medida da lei aplicável, os direitos sobre o conteúdo que enviar ao serviço. Ao enviar prompts, mensagens, feedback ou outros materiais, você nos concede uma licença para hospedar, processar, reproduzir, adaptar e usar esse conteúdo na operação, segurança, suporte e melhoria do serviço.

            Você declara que tem direito de enviar esse conteúdo e que ele não viola a lei nem direitos de terceiros.

              7. Recursos Premium e Pagamentos

              Alguns recursos da plataforma podem exigir pagamento, assinatura recorrente ou compra avulsa. Antes de concluir uma cobrança, você verá os principais termos comerciais aplicáveis no fluxo de compra ou no painel da sua conta.

              Ao contratar um recurso pago, você autoriza a cobrança pelos valores, periodicidade e tributos informados no momento da compra. Pagamentos podem ser processados por parceiros terceirizados sujeitos aos próprios termos e políticas.

                Planos de Assinatura

                Assinaturas podem se renovar automaticamente até cancelamento, quando isso for informado no momento da contratação. Você é responsável por gerenciar cancelamento antes do próximo ciclo de cobrança se não quiser renovação futura.

                • Preços e recursos podem mudar com aviso prospectivo
                • Impostos aplicáveis podem ser adicionados conforme sua localização
                • Acesso premium pode ser suspenso em caso de falha de pagamento

                Reembolsos

                Salvo quando exigido por lei, cobranças são finais e reembolsos não são garantidos. Pedidos de análise podem ser enviados para legal@iaporn.chat, e serão avaliados caso a caso, levando em conta uso da conta, histórico de cobrança, falhas técnicas verificáveis e regras obrigatórias do consumidor.

                  8. Disponibilidade do Serviço

                  Trabalhamos para manter o serviço acessível e funcional, mas não prometemos operação contínua, sem erros ou sem interrupções. Recursos podem mudar, ser removidos, limitados ou ficar indisponíveis por manutenção, atualização, falha técnica, segurança ou fatores fora do nosso controle.

                  Podemos testar novas funções, impor limites de uso, bloquear regiões, dispositivos ou padrões de tráfego e tomar medidas operacionais para proteger estabilidade e conformidade legal.

                    9. Limitação de Responsabilidade

                    Na extensão máxima permitida por lei, o serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponibilidade. A IA Porn não garante que o conteúdo gerado será preciso, adequado, contínuo ou livre de resultados ofensivos, e não responde por decisões que você tome com base nas respostas do sistema.

                    Na medida permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou perda de lucros, dados, reputação ou oportunidades. Se houver responsabilidade direta, ela ficará limitada ao valor que você pagou pelo serviço nos 12 meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação.

                      10. Indenização

                      Você concorda em defender, indenizar e isentar a plataforma, seus afiliados, fornecedores e prestadores de serviço contra reclamações, perdas, danos, custos e despesas decorrentes do seu uso do serviço, do seu conteúdo, da sua violação destes termos ou da violação de direitos de terceiros.

                      Essa obrigação inclui custos razoáveis com advogados e medidas necessárias para responder a investigações, notificações ou processos relacionados à sua conduta, quando permitido por lei.

                        11. Rescisão

                        Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento. Também podemos suspender, restringir ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso, se houver suspeita de violação destes termos, risco de fraude, exigência legal, inadimplência, abuso técnico ou ameaça à segurança da plataforma ou de terceiros.

                        Após a rescisão, seu direito de usar o serviço termina imediatamente. Algumas informações podem permanecer retidas pelo período necessário para cumprimento legal, segurança, cobrança, prevenção de fraude e aplicação destes termos.

                          12. Alterações nos Termos

                          Podemos atualizar estes Termos de Serviço para refletir mudanças no produto, na operação comercial ou na legislação aplicável. Quando isso acontecer, publicaremos a versão revisada em https://iaporn.chat.

                          Se uma alteração afetar de forma relevante seus direitos ou obrigações, poderemos adotar medidas adicionais de aviso quando a lei exigir. O uso continuado do serviço após a entrada em vigor das mudanças caracteriza aceitação dos termos atualizados.

                            13. Lei Aplicável

                            Estes termos serão interpretados de acordo com as leis aplicáveis à operação do serviço e aos contratos eletrônicos, sem prejuízo de direitos obrigatórios do consumidor que não possam ser afastados pela legislação do seu local de residência.

                            Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor. A eventual ausência de exercício imediato de um direito não significa renúncia.

                              14. Informações de Contato

                              Para dúvidas jurídicas, notificações formais ou questões relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail legal@iaporn.chat.

                              Para temas de privacidade e proteção de dados, use privacy@iaporn.chat. Informações gerais sobre a plataforma estão disponíveis em https://iaporn.chat.